Ao aceder a este sítio da internet o utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposições aplicáveis a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram e que são propriedade do Monte Caparica Atlético Clube, com o NIF 501 119 302 e morada na Rua do Chafariz Público- Campo de Jogos Rocha Lobo - 2825-066 Monte de Caparica, Portugal, doravante designada por MCAC
Condições de Utilização do Sítio da Internet
1. Através deste sítio da internet, o MCAC, disponibiliza-lhe os conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos informativos ou de opinião, ilustrações, software, áudio e vídeo constantes do sítio na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de utilização. A informação prestada não configura uma oferta no sentido jurídico do termo. O resultado da utilização de simuladores, caso aplicável, constitui uma simples informação e pode considerar-se fiável relativamente aos dados inseridos pelo utilizador. O resultado da simulação não é um orçamento, nem uma proposta contratual, pelo que não obriga o MCAC a celebrar um contrato nos termos simulados pelo utilizador.
2. Todas as informações contidas neste sítio da internet destinam-se exclusivamente a utilização privada, proibindo-se a sua utilização para fins comerciais. Por outro lado, a informação disponibilizada não constitui (independentemente da forma que revista) conselho ou recomendação de compra, de venda ou de contratação, não dispensando o recurso a especialistas em caso de necessidade.
3. Assim, o MCAC,não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir direta ou indiretamente da utilização da informação disponibilizada, sendo o utilizador o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base nessa informação.
4. Através do sítio da internet www.montecaparicaac.pt, o utilizador poderá aceder a outros sítios do MCAC, de instituições oficiais e de organizações relacionadas com a atividade desportiva, em Portugal. Os links existentes no sítio da internet www.montecaparicaac.pt, foram previamente autorizados pelas respetivas entidades.
5. Os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos deste sítio da internet, exceto os que sejam fornecidos por entidades externas devidamente identificadas, são pertença do MCAC, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras, gráficos ou textos.
6.O MCAC, não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao sítio da internet www.montecaparicaac.pt, em virtude de falhas técnicas ou outros motivos. O MCAC, não garante que o acesso ao sítio da internet não sofra interrupções ou perturbações resultantes de problemas técnicos.
7. Não é permitida a reprodução total ou parcial de qualquer informação ou conteúdo do sítio da internet www.montecaparicaac.pt, nem o seu aluguer ou venda, sem autorização prévia do MCAC, ou das entidades externas fornecedoras de informação devidamente identificadas.
8. O MCAC, reserva-se o direito de completar, modificar ou suprimir as informações contidas nas páginas do sítio da internet, sem necessidade de aviso prévio e sem que daí decorra qualquer obrigação de indemnizar terceiros da modificação.
9. O MCAC, não pode garantir a total imunidade do seu sítio da internet a ataques de hackers e vírus ou outros softwares de intrusão.
10. Como condição da utilização permitida nestas Condições, o Utilizador obriga-se a respeitar o seguinte:
10.1. Respeitar os direitos do MCAC, e de terceiros;
10.2. Não atentar contra os bons costumes e respeitar todas e quaisquer disposições legais, fazendo uma correta e adequada utilização do sítio da internet, com estrito respeito das presentes condições que leu, compreende e aceita na íntegra e sem quaisquer reservas;
10.3. Não modificar o software de forma nenhuma, nem usar formas modificadas do software, designadamente com o objetivo de obter acesso não autorizado aos Conteúdos ou a qualquer conteúdo reservado.
11. Propriedade intelectual
11.1. Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os Conteúdos e o sítio da internet pertencem ou estão licenciados ao do MCAC.
11.2. O Utilizador reconhece que os conteúdos estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislação aplicável, pertencentes ao do MCAC.
11.3. O MCAC, não tolerará quaisquer infrações de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios.
12. O MCAC, obriga-se a salvaguardar a privacidade online do Utilizador. A política de privacidade do MCAC está disponível em www.montecaparicaac.pt (“Política de Privacidade”), que faz parte integrante das presentes Condições.
13. Garantias do Monte Caparica AC,
13.1.O MCAC não garante de forma nenhuma ao Utilizador que:
a) Os Conteúdos, os Bens ou Serviços preencham ou sejam aptos a preencher quaisquer necessidades ou expectativas do Utilizador;
b) Qualquer erro existente no software venha a ser, obrigatoriamente, corrigido.
13.2. Nenhum conselho ou informação obtida pelo Utilizador através dos Conteúdos e/ou do sítio da internet criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas condições.
13.3. O sítio da internet é uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores e, como tal, sujeita a sobrecargas informáticas, pelo que o MCAC não garante a prestação sem interrupções, perda de informação ou atrasos em tais situações ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores ao do Monte Caparica AC e que pela mesma não possam ser controladas).
13.4 A informação que o MCAC, recolhe, no sítio da internet, é informação anónima. A informação anónima que o MCAC, recolha no sítio da internet é pela mesma processada para ajudar a melhorar o conteúdo do mesmo, para adaptá-lo aos nossos visitantes e para sabermos mais acerca deles e da forma como os mesmos são utilizados. Ao fazê-lo, o MCAC pode utilizar tecnologia de controlo (cookies) para reunir informação anónima, como por exemplo o tipo de navegador internet, sistemas operativos e a data e hora do acesso. o MCAC não recolhe nenhuns Dados Pessoais a não ser que os mesmos sejam fornecidos pelo Utilizador de forma específica, voluntária e consciente.
14. Responsabilidade
14.1. O MCACserá responsável por prejuízos sofridos pelo Utilizador que decorram directamente do incumprimento ou do cumprimento defeituoso de obrigações do MCAC, ao abrigo das presentes condições.
14.2. O MCAC não será responsável perante o Utilizador:
a) Por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, resultantes do uso ou impossibilidade do uso dos Conteúdos ou do sítio da internet, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações e perda de informação nessa sequência, que tenham origem em fatores fora do seu controlo e não lhe sejam imputáveis, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (download) de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento terminal do Utilizador, nomeadamente quando este não proceda à instalação do software adequado para proteger o acesso, bem como em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas informáticos;
b) Por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros que possam advir de falhas técnicas de captação, visualização ou utilização que não sejam imputáveis ao do MCAC ou decorrentes de desatualizações dos Conteúdos;
c) Por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros que possam advir de qualquer utilização não autorizada dos servidores do MCAC,e/ou de toda a informação e dados ali alojados;
d) Pela correção, atualidade ou veracidade da informação constante dos Conteúdos;
e) Por quaisquer erros, deficiências ou inexatidões dos Conteúdos e por quaisquer danos que quaisquer erros, deficiências ou inexatidões dos Conteúdos possam causar ao Utilizador.
15. Disposições Finais
15.1. Caso alguma das disposições das presentes condições seja declarada nula, ineficaz ou vier a ser anulada, tal não afetará a validade ou eficácia do restante clausulado, o qual se manterá plenamente em vigor.
15.2. A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a Lei Portuguesa.
15.3. Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação das presentes condições e, bem assim, na interpretação e execução dos contractos celebrados através do sítio da internet, é competente o foro da comarca de Almada, com expressa renúncia a qualquer outro.
16. O acesso ou a utilização do sítio da internet www.montecaparicaac.pt implica a aceitação pelo utilizador das condições anteriormente referidas.
17. Algumas páginas deste sítio da internet utilizam cookies e javascript. A inibição da utilização destes componentes pode constituir obstáculo à navegação e ao correto processo de simulação e compra.
